Plenária com o tema "Cannabis Terapêutica no SUS: Possibilidades e Desafios"

Advogado participa de Plenária do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais

Leia mais

Portaria muda regras de prorrogação de benefícios por incapacidade

Forma de operacionalização depende do tempo de espera para a perícia médica

Leia mais

Revisão da vida toda do INSS: veja quem tem direito e cuidados ao pedir

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a decisão final sobre a chamada revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, ações que estavam paradas na Justiça poderão ser retomadas.

Leia mais

INSS atende OAB e retira bloqueio de 30 dias em caso de negativa de pedido por robô

A pedido da Comissão Nacional de Direito Previdenciário, o INSS retirou o bloqueio de 30 dias para novo requerimento na concessão de benefícios quando a negativa ocorreu de forma automática, através de um robô, sem passar por análise de um servidor.

Leia mais

Cálculo da aposentadoria deve somar as contribuições em atividades concomitantes, respeitado o teto

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.070), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, "após o advento da Lei 9.876/1999, e para fins de cálculo do benefício de aposentadoria, no caso do exercício de atividades concomitantes pelo segurado, o salário-de-contribuição deverá ser composto da soma de todas as contribuições.

Leia mais